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Terras de S. Martinho – Sociedade Agrícola Lda
Rua 5 de Outubro, Nº 8, 2.º Andar — 4630-230 Marco de Canaveses
NIF: 513657819
Telefone: 255 148 459 | Telemóvel: 938 108 103
E-mail: info@quintadasamoca.com
Versão: 1.0 – Atualização: [Inserir data]
1.1 Estes Termos e Condições (doravante “Condições”) regulam a utilização do website da loja online da Quinta da Samoça (doravante “Loja”), bem como os contratos de compra e venda celebrados entre a empresa e o cliente (doravante “Cliente” ou “Utilizador”).
1.2 Ao submeter uma encomenda o Cliente aceita estas Condições. Se não concordar com todas as cláusulas, não deve proceder a compras na Loja.
2.1 A empresa que comercializa os produtos é a Terras de S. Martinho – Sociedade Agrícola Lda, com sede na morada acima indicada e NIF 513657819.
2.2 O contacto para suporte ao Cliente é via telefones ou e-mail indicados.
3.1 A Loja comercializa vinhos e produtos afins, conforme apresentados no website.
3.2 A empresa envida esforços para que os dados presentes no site (descrições, imagens, preços) sejam corretos. No entanto, reservas-se o direito para corrigir eventuais erros.
3.3 A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock. Em caso de indisponibilidade após encomenda, o Cliente será informado e a compra anulada ou alterada.
4.1 O Cliente procede à escolha dos artigos, adiciona-os ao carrinho e submete a encomenda.
4.2 A encomenda é aceite mediante confirmação da empresa por e-mail ou outro meio. Só após essa confirmação o contrato de compra e venda consider-se concluído.
4.3 A empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas, em especial nos casos de impossibilidade de entrega, erro de preço ou suspeita de fraude.
5.1 Os preços apresentados são em euros (€), incluem IVA (quando aplicável) e outros impostos legalmente exigíveis à data da encomenda.
5.2 Os métodos de pagamento disponíveis são aqueles indicados na Loja (ex.: cartão de crédito, MB WAY, transferência bancária, etc.).
5.3 Em caso de pagamento por transferência ou outro método pré-pagamento, o envio só se inicia após confirmação do recebimento.
5.4 A empresa poderá aplicar medidas de segurança para verificar o pagamento ou a identidade do Cliente.
6.1 Os produtos serão entregues no endereço indicado pelo Cliente, dentro dos prazos e condições apresentados no ato da encomenda.
6.2 Os custos de envio serão os indicados na Loja ao Cliente. Em caso de atraso ou extravio, o Cliente será informado.
6.3 Após expedição, a responsabilidade pela entrega passa ao transportador. A empresa não responde por danos ou atrasos causados pela transportadora, salvo dolo ou negligência grave.
7.1 No caso de o Cliente agir enquanto consumidor (tal como definido na legislação aplicável), dispõe do direito de resolver o contrato sem indicar motivo, até ao prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos. Comércio Digital+2InvoiceXpress+2
7.2 Para exercer esse direito, deve informar a empresa por e-mail ou outro meio inequívoco antes do termo do prazo.
7.3 Os produtos devem ser devolvidos em estado idêntico ao recebido, sem uso indevido. Os custos de devolução podem recair sobre o Cliente, salvo disposição em contrário.
7.4 As exceções ao direito de resolução incluem produtos selados por razões de higiene ou saúde após abertos, bens perecíveis, produtos personalizados, etc. Comércio Digital+1
8.1 Os produtos físicos vendidos na União Europeia beneficiam da garantia legal de 3 anos pelo fornecedor, nos termos da lei aplicável. InvoiceXpress
8.2 A empresa não se responsabiliza por danos indiretos, perda de lucro ou prejuízos que não decorram diretamente de culpa sua, salvo disposição legal em contrário.
8.3 A responsabilidade máxima da empresa, salvo em caso de dolo ou negligência grave, fica limitada ao montante da encomenda.
9.1 Todos os conteúdos da Loja (design, logótipos, textos, imagens) são propriedade da empresa ou têm autorização para uso.
9.2 É proibida a reprodução, distribuição ou transformação de qualquer conteúdo sem autorização escrita.
10.1 A empresa reserva-se o direito de alterar estas Condições a qualquer momento.
10.2 As alterações entram em vigor quando publicadas na Loja. O uso continuado após publicação implica aceitação das novas Condições.
11.1 Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
11.2 Para clientes consumidores em Portugal, podem ainda recorrer ao livro de reclamações eletrónico e aos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios previstos na diretiva.
11.3 O foro competente é o da comarca de residência ou sede do Cliente, se consumidor; caso contrário, o foro da comarca de Marco de Canaveses.
Para quaisquer questões relativas a estas Condições, pode contactar-nos em:
E-mail: info@quintadasamoca.com
Telefone: 255 148 459 | 938 108 103
Morada: Rua 5 de Outubro, Nº 8, 2.º Andar, 4630-230 Marco de Canaveses